João, marxista, e Marcelo, liberal, estavam conversando sobre o contexto político e social, quando João educadamente criticou o olhar de seu amigo: “Está faltando luta de classes nessa sua análise”. Marcelo torceu o nariz para a sugestão: “Eu realmente não gosto desse conceito. Para mim, inclusive, ele estimula o ódio”.
Tal contragosto não é apenas de Marcelo. Hoje, muitos veem a luta de classes como um conceito antigo, antiquado e talvez muito dramático para os humores individualistas destes 2000 e poucos. Marcelo não enxerga a sociedade capitalista como uma luta de classes, mas como uma competição entre indivíduos. E nesta, aparentemente, ele não enxerga estímulo ao ódio.
Estruturas de Mercado
Mas o que Marcelo e muitos outros talvez não se lembrem, é que a teoria que embasa a competição entre indivíduos é tão antiga quanto a marxista. Foi no século XIX que a teoria econômica neoclássica modelou a competição capitalista, elaborando suas leis a partir de uma suposta competição perfeita. E, acreditem, a premissa básica dessa estrutura de mercado é a igualdade.
A competição perfeita é a primeira estrutura de mercado apresentada em qualquer manual de economia. Nela, todas as firmas competem em pé de igualdade. Não há barreiras à entrada de novas firmas e nenhuma empresa tem individualmente o poder de influenciar o preço. Assim, no longo prazo, as firmas não têm lucro econômico, ganhando apenas o suficiente para manter-se funcionando.
Saindo da teoria, já no século XIX ficou claro que a tendência natural das sociedades industriais não era essa. A realidade econômica não se dava em uma estrutura de competição perfeita, pois as firmas tinham poder de mercado diferenciado. Assim, passaram a ser estudadas estruturas em que, diferentemente da competição perfeita, havia concentração de mercado: o monopólio (apenas uma firma) e o oligopólio (poucas firmas).
Monopolistas e oligopolistas apresentam comportamento peculiar. Uma prática comum quando poucas empresas têm muito poder de mercado é a formação de cartel ou conluio. Nesse caso, as firmas dominantes, ao invés de concorrer entre si, fazem acordos para potencializar seus lucros, sacrificando a eficiência econômica. Também é comum que as firmas com alto poder de mercado se utilizem dessa vantagem para impedir a entrada de novas empresas. Assim, o poder de mercado é usado para criar barreiras à entrada, e essas barreiras à entrada aumentam o poder de mercado.
Como a concentração de poder de mercado impedia os ganhos de eficiência prometidos pela teoria liberal da competição perfeita, abriu-se o espaço para a intervenção governamental. Assim, para garantir que a competição fosse justa, até mesmo o estado liberal deveria intervir no mercado, impedindo que a concentração monopolística ou oligopolística destruísse a concorrência. A lei de Sherman, de 1897, é um marco da política antitruste norte-americana.
Luta de Classes
Mas o que isso tem a ver com luta de classes? Ora, partindo dessa análise liberal do mercado, propomos retomar a análise dos indivíduos na sociedade. Assim como firmas acumulam naturalmente poder de mercado, indivíduos acumulam riquezas ao longo da história, passando a seus sucessores.
Ora, o capitalismo real, diferentemente do modelo teórico da competição perfeita, não partiu de uma alocação inicial igualitária. Ele acumulou as desigualdades dos modos de produção anteriores, que continuaram influenciando a distribuição de poder no mundo contemporâneo, ainda que modificadas. E, depois de dois séculos de desenvolvimento desse sistema, a média dos indivíduos mais ricos já nasce com “poder de mercado” previamente adquirido (riqueza e influência), usando-o para impedir que os indivíduos com menos poder de mercado ascendam e compitam com eles.
Esses privilegiados tampouco competem entre si. Assim como muitos oligopolistas, os indivíduos com mais “poder de mercado” se unem em conluio, em cartel, para maximizar seus ganhos e impedir que os de fora do cartel ascendam. E assim, dirá João Marxista a Marcelo Liberal, a luta de classes está posta, independente de os estratos de baixo a enxergarem.
Nessa luta, a principal arma da elite do dinheiro é a ilusão de que estamos em uma competição perfeita. Os ricos têm consciência de classe e agem como um cartel. As classes de baixo (incluindo a classe média), tendo abandonado o conceito de luta de classe, se enxergam como indivíduos, em uma competição homogênea e sem barreiras à ascensão.
Essa ilusão facilita poderosamente a dominação. Se parte da sociedade exigir que o Estado intervenha para criar condições de igualdade, a elite condenará essa atitude, alegando que se está impedindo a competição. Na verdade, tudo que os que estão no topo não querem é concorrência.
A competição entre os indivíduos, assim como aquela entre as firmas, não se dá em condições iguais. Nossa estrutura de mercado não é a competição perfeita, mas o oligopólio. Quando a sociedade decide coibir o abuso do seu poder de mercado das classes mais altas, criando condições para que os indivíduos de baixo possam competir, ele não está interferindo na concorrência. Ela está interferindo naquilo que impede a concorrência.
Portando, a intervenção governamental é necessária não apenas para garantir a concorrência entre firmas, mas também entre indivíduos. Nesse sentido, assim como política antitruste, as políticas de redistribuição de renda e a universalização dos serviços públicos são dever do estado.
Se Marcelo Liberal Capitalista acredita no desenvolvimento da civilização pela competição, ele não apenas não deve criticar as proposições acima. Ele tem a obrigação de endossá-las, para que a competição justa seja garantida. Caso contrário, o abuso do poder das elites gerará o mesmo tipo de ineficiência que sabidamente é gerado pela concentração de mercado.
Uma Síntese Possível
Então João Marxista também acredita na virtude da competição? Na verdade, nem tanto. Ele crê que uma sociedade baseada na cooperação será muito mais próspera e feliz do que aquela baseada na competição. As gerações que acreditaram naquela velha ideia da luta de classes não necessariamente tiveram seu ódio potencializado. Pelo contrário, com a consciência de classe e de pertencimento a uma coletividade, muitas vezes experimentaram os milagres que a solidariedade pode realizar.
Mas mesmo que Marcelo Liberal esteja certo, e a competição seja um motor civilizatório mais eficiente que a cooperação, ele e João estarão de acordo sobre não poucas questões. Ambos reconhecerão como óbvia a necessidade de se promover políticas afirmativas, sistema tributário progressivo, educação e saúde universais, políticas de segurança alimentar. Se não apenas por humanismo (que seria motivo suficiente), pelo bem da competição. E esse consenso entre Marcelo e João já será um enorme avanço para a civilização.
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